Grupos de Trabalhos (GTs)
Linha 1
GT 1 (06 Trabalhos)26 agostosala 601Coordenador(a): Thomaz Pereira01Superinterpretação no Direito do Trabalho: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 324 Guilherme Gonçalves Alcântara02Direito da Antidiscriminação como Espaço de Disputa Político-Jurídica: juristocracia e as consequências de reafirmar a cidadania por meio da igualdade Derek Assenço Creuz03O Responsive Judicial Review do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário N.o 1.017.365/SC e o Backlash do Congresso Nacional na Lei I N.o 14.701/2023 Lucas de Souza Prates e Natasha Burrell Ribeiro04Focos temáticos prioritários no STF em relação às pautas de gênero Breno Baía Magalhães e Leide Luzia Silva05O legado bolsonarista na educação: uma investigação sobre os sentidos constitucionais mobilizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal Gabriela Sena dos Santos06Controle Judicial do Direito à Moradia Gabriel Queiroz de Camargo e Maria Tereza Fonseca Dias |
GT 2 (06 Trabalhos)26 agostosala 602Coordenador(a): Juliana Cesario Alvim01Da Ciência para as Práticas Judiciais: a cultura jurídica influencia o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal? Valeska Dayanne Pinto Ferreira e Breno Baía Magalhães02O juiz é agente político? Rafael Dilly Patrus03I’m not good, I’m not nice, I’m just right Álvaro Luis Ribeiro Reis04Garantias Constitucionais No Direito Administrativo Sancionador: A Discussão No Supremo Tribunal Federal Luísa Tramarin Hoffmann e Luiz Henrique Urquhart Cademartori05Concessões Monocráticas de liminares no STF em ações diretas de inconstitucionalidade: anatomia de uma inovação processual no Supremo Tribunal Federal Talles Neves Silva Bhering06Autonomia e o risco da captura da autoridade monetária: a pec nº 65/2023 e a alteração da personalidade jurídica do Banco Central Lucas Antunes de Siqueira Costa |
GT 3 (05 Trabalhos)26 agostosala 701Coordenador(a): Thomas Bustamante01A legitimidade do STF durante a erosão democrática brasileira: uma análise da decisão sobre a função das Forças Armadas a partir da ADI Nº 6457 Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior02Desafios particulares, soluções universais: teoria constitucional para “democracias recentes” e o contexto institucional brasileiro Sérgio Kezen03A legitimidade da Jurisdição Constitucional em emergências Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior04O regresso ao Poder Moderador: uma crítica ao Quarto Poder fardado Sarah Ebram Alvarenga, Ana Luiza Costa Neder Serafini, Maíra Gondim Almeida, Rafael Ricardo Santos Cardoso05Em Busca de uma Racionalidade Decisória: uma análise do tratamento do tema da colegialidade no voto da Ministra Rosa Weber no Habeas Corpus 152.752 Caio Crivelenti Raffaini Castro |
GT 4 (05 Trabalhos)26 agostosala 702Coordenador(a): Diego Werneck Argüelhes01Ética Profissional E Poder Disciplinar: Uma reflexão sobre a responsabilidade ética das juízas Robson Gonçalves Valadares Filho e Isadora Nunes Machado02Da ciência para as práticas judiciais: a cultura jurídica influencia o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal? Valeska Dayanne Pinto Ferreira e Breno Baía Magalhães03Última Palavra Sobre as Prerrogativas: quem decide sobre a perda de mandato de parlamentar condenado criminalmente? Ana Carolina Tonon dos Santos04Acesso à Justiça e Legitimidade no Controle de Constitucionalidade Abstrato: Da Constituinte (1986-1988) ao pós Constituição (1988) Iara Duque Soares e Adriana Goulart de Sena Orsini05Minimalismo Judicial: O caminho do meio para um Supremo Tribunal Federal mais auto contido Lucas Pieczarcka Guedes Pinto e Cláudio Ladeira de Oliveira |
GT 5 (05 Trabalhos)26 agostosala 801Coordenador(a): Samuel Farias01Mapping The Rules of Presidential Removal in America: an index of the presidential impeachment likelyhood institutional design Adwaldo Lins Peixoto Neto02Atos (Anti)Democráticos em Tempos Iliberais: A Direita Radical e os Limites à Liberdade Política Fabio Candido do Prado03Correntes Submersas do Ódio: Uma análise da ascensão do fascismo na Alemanha do século XX e no Brasil do século XXI Letícia Regina Camargo Kreuz e Francis Augusto Duarte04Os aspectos polissêmicos da suposta crise do Estado Democrático de Direito Tamires Paulina Oliveira Castro e Luciana da Silva Costa05Amor sem limites: uma análise da união homoafetiva no Brasil Carolline Leal Ribas e Cynthia Sirlaine Ferreira |
Linha 2
GT 6 (05 Trabalhos)26 agostosala 802Coordenador(a): Juliano Benvindo01O Aborto no Centro do Sul Global: comparando o direito ao aborto entre os BRICS André Demetrio e Juliano Zaiden Benvindo02Impacto Multinível do Constitucionalismo Feminista na América Latina Melina Girardi Fachin e Catarina Mendes Valente Ramos03Trabalho Reprodutivo, Imagem de Controle e Obstáculos à Cidadania Política de Mulheres Negras Cristiane da Silva Gonçalves e Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães04Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Método de Contrapedagogia da Crueldade no Acesso à Jurisdição de Mulheres Trans Gabriela Oliveira Freitas, Anna Lidia Di Napoli Andrade e Braga e Renata Apolinário de Castro Lima05A judicialização dos direitos sexuais no brasil: entre inovação social, insegurança e justiça Pedro de Mendonça Guimarães e Joana de Souza Machado |
GT 7 (05 Trabalhos)26 agostosala 901Coordenador(a): Jane Reis01O direito constitucional à educação e o ensino superior: uma análise das políticas públicas de acesso e permanência entre 1995 à 2022 Nicolas Manoel Carvalho Vieira, Valeska Dayanne Pinto Ferreira e Ludmila Sophia Sousa de Lima Pereira02A efetivação do direito fundamental à cultura Luciana da Silva Costa e Esther Pereira da Silva03O mandado de segurança como instrumento de garantia de direitos fundamentais: O caso das chamadas públicas da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE, na SEDUC-SP Júlia Carvalho Adolphs Ramalho e Waleska Miguel Batista04A Teoria Reformista e o Papel da Educação no Combate à Insegurança Alimentar Maria Luiza Barbosa Ferreira e Thaylor Vitor de Souza05O Paraíso Perdido: a busca pela legitimidade da Justiça Constitucional João Victor Bião Lino |
GT 8 (05 Trabalhos)26 agostosala 902Coordenador(a): Tímea Drinóczi01Acesso à justiça no Brasil: um fosso de iniquidades a ser transposto Fernando Gonzaga Jayme, Henrique Frontezch Barroso e Laura Tavare Souza02Accountability e responsividade democráticas como requisitos do desenvolvimento sustentável Lais Barreto Barbosa, Adriana Campos Silva e Christiane Costa Assis03Minimum Wage, Maximum Disparity: A Critical Examination of Law Enforcement in Brazil and Proposals from Global Best Practices Stefano Morici e Giorgio Michalopoulos04Desigualdade Racial na Docência do Ensino Superior: A Importância Das Ações Afirmativas Juliana Coelho Lima Gac05O Direito Fundamental à Internet e o Direito de Usufruir de Meios Analógicos até a Efetivação Total da Cibercidadania Carolina Barcelos Bontempo e Grazielly Almeida Borges |
GT 9 (06 Trabalhos)27 agostosala 801Coordenador(a): Juliano Benvindo01Propostas de emendas à constituição e cidadania ativa: as consultas públicas no Senado Federal (1988-2023) Wagner Vinícius de Oliveira02Do Estado Social ao Estado de “consolidação”: Aspectos da “desdemocratização da economia” no capitalismo financeirizado Thiago Lemos Possas03As Constituições da Desigualdade e o Constitucionalismo do Bem-Estar Social Juliano Zaiden Benvindo e Matheus de Souza Depieri04O que permanece nas mudanças? O paradoxo da força legitimadora do direito revelado pelas emendas à Constituição de 1988 Almir Megali Neto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira05The new boundaries of the sayable in political discourse: the language of conflict as a challenge to pluralist societies Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira, Tìmea Drinóczi e Monique Vieira Miranda06Desigualdade, mentalidade autoritária e Estado Democrático de Direito: uma nota crítica ao livro “The rule of law in Brazil”, de Juliano Benvindo David F. L. Gomes |
GT 10 (05 Trabalhos)27 agostosala 802Coordenador(a): Nathália Lipovetsky01A extensão do trabalho doméstico para arena pública: uma análise do exercício da cidadania das mulheres Daniella Barbosa Monteiro Santos02Apreciação Acerca do Fenômeno da Institucionalidade Cultural no Brasil Samira Izabel Tavares de Oliveira e Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski03A Representação Política Feminina no Brasil: entre as medidas afirmativas e a cidadania das mulheres Juliana Alice Fernandes Gonçalves e Tailaine Cristina Costa04A tutela dos direitos das mulheres à luz do constitucionalismo feminista multinível Letícia de Andrade Porto Nosaki e Melina Girardi Fachin05Os empasses para discriminalização do aborto pela via legislativa no Brasil Milena Coelho Angulo e Alana Carvalho Miranda |
GT 11 (05 Trabalhos)27 agostosala 901Coordenador(a): Cândice Lisbôa Alves01O direito ao cuidado para quem cuida: políticas públicas ao familiar cuidador do portador da doença de Alzheimer Bárbara Souza de Andrade e Cândice Lisbôa Alves02Litígios estruturais de saúde pública: o direito à saúde em perspectiva Thais Pereira e Cândice Lisbôa Alves03Discriminação em tempos dos irrefreáveis avanços da neurotecnologia Ana Maria D’Ávila Lopes04Cannabis Medicinal no Brasil: Por uma Legislação Experimental Thiago Brazileiro Vilar Hermont e Daniela Veloso de Abreu e Matos05Atlas da violência de 2023: necropolítica e biopolítica Maria Luiza Barbosa Ferreira e Thaylor Vitor de Souza |
Linha 3
GT 12 (06 Trabalhos)27 agostosala 902Coordenador(a): Jessica Holl01Globalização do Direito Constitucional: Alguns Apontamentos Sobre o STF e a Ideia de Diálogo Judicial Bruno Santos Cunha02Pressupostos Metodológicos para o Estudo Comparativo do Monitoramento de Processos Estruturais no Brasil e na Colômbia Yago da Costa Nunes dos Santos03Cortes: Entre a Independência e a Persecução de uma Agenda Política Jessica Holl04Análise do Perfil de Votação dos Ministros Indicados pelo Presidente Bolsonaro nas ADPFs Julgadas pelo STF (2020-2023) Breno Baía Magalhães e Isabella Amanda Vieira Maia05Balanço sobre a reforma do Poder Judiciário e a Questão da Segurança Jurídica: o que mudou Leticia Galan Garducci06Sem título (“O presente trabalho examina a judicialização da nomeação de Ministros de Estado no Brasil no período pós 1988 à luz da constitucionalização e otimização do risco político”) Cláudio Ladeira de Oliveira e Vanessa Bussolo Brand |
GT 13 (06 Trabalhos)27 agostosala 1001Coordenador(a): Evanilda Bustamante01Repensando a Democracia: Desafios da representação Carolline Leal Ribas e Cynthia Sirlaine Ferreira02Do Executivo Populista ao Legislativo Burocrático: Um novo protagonista do constitucionalismo abusivo à brasileira? Fernando de Brito Alves e Gabriel Vieira Terenzi03O que resta do Poder Executivo? O presidencialismo de coalizão e o (des)controle do orçamento público Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante04A Ilusão da Democracia Direta por meio dos Referendos Espúrios Andre Ladeira da Rocha Leão05Direito a Manifestações e Constituição: os atos de 8 de janeiro de 2023 e a erosão democrática Cândice Lisbôa Alves06A Constitucionalização Das Federações Partidárias: O Julgamento da ADI 7021 pelo STF e seus reflexos na judicialização da reforma política no Brasil Renan Rodrigues Pessoa |
GT 14 (05 Trabalhos)27 agostosala 1002Coordenador(a): Emilio Peluso Neder Meyer01A atuação do Tribunal Superior Eleitoral em 2022: a resiliência das instituições democráticas Gabriel Henrique Silva Lima, Ana Luiza Costa Neder Serafini e Lucas de Souza Prates02Interseções Entre o Processo Eleitoral e Inteligência Artificial: Análise da Resolução TSE No 23.732/2024 e do Regulamento (UE) 2024/1689 Mateus Nishimura de Lima, Ian Ferrare Meier e Maria Antônia Melo Beraldo03A Prudential Read of Ely: a note from Brazil on the judicial oversight of the political process Pedro Marques Neto04Para além da democracia militante: uma investigação sobre os mecanismos institucionais e as dimensões conceituais de um constitucionalismo de proteção da democracia constitucional Samuel Pereira de Farias05Os atores do reacionarismo constitucional: Um estudo sobre o argumento do ativismo judicial durante o Governo Bolsonaro (2018-2022) Gabriel Alberto Souza de Moraes e Breno Baía Magalhães06Racismo: impacto e ameaça aos direitos humanos, uma análise crítica da responsabilidade empresarial Reinaldo Pereira da Silva e Katya Kozicki |
GT 15 (06 Trabalhos)27 agostosala 1101Coordenador(a): Gustavo Buss01Soberania na Sociedade Informacional: Aportes Teóricos ao Constitucionalismo Digital Gustavo Buss02Deterioração constitucional e populismos: nas fronteiras do direito e da política Katya Kozicki e Flávia da Rosa Melo03Legitimidade Constitucional e Crise de Representatividade: O contínuo dualismo entre Kelsen e Schmitt Arthur Nadú Rangel e Karla Rebeca de Queiroz Rangel04O Estado de Direito (en)contra a realidade: os limites materiais do poder judiciário no ambiente digital do Capitalismo de Vigilância Anna Lídia Di Napoli Andrade e Braga e Fernando Luz Sinimbu Portugal05Democracia Sob Ruínas: autoritarismo e redemocratização Daniela Urtado06“Constitutional Hardball” na Presidência da Câmara dos Deputados: Limites para a Atuação do Presidente da Casa Parlamentar e Consequências ao Desenho Constitucional João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira |
GT 16 (05 Trabalhos)27 agostosala 1201Coordenador(a): Eneida Desiree Salgado01Estratégias Judiciais e a Percepção da Integridade Eleitoral: Uma Análise das Eleições Gerais no Brasil (2014, 2018 e 2022) Letícia Scheidt Gregianin02Direito Constitucional Digital e a Redefinição da Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais Gustavo Ferraz Sales Carneiro03Políticos em Rede: desafios constitucionais do bloqueio de perfis políticos nas redes sociais Carolina Freitas Gomide de Araujo04Propaganda Eleitoral na Internet, Resolução TSE n.º 23.610/2019 e a Intervenção Judicial no Processo Eleitoral Livia da Silva Oliveira, Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães e Ana Paula Tavares de Lima05Entre religião, direito e política: uma proposta de classificação dos tipos de conflito judicial que envolvem a liberdade religiosa Meliza Marinelli Franco |
GT 17 (05 Trabalhos)27 agostosala 1202Coordenador(a): Ana Luiza Marques01O Princípio da Liberdade de Expressão na Era da Comunicação Digital: vigilância privada e regulamentação das mídias digitais Artur Marchioni02Resistindo à autocratização: o papel das instituições na sobrevivência democrática no Brasil Natasha Burrell Ribeiro e Lucas Azevedo Paulino03A responsabilização das plataformas digitais como meio de combate à desinformação no processo eleitoral Helena Penna Marchi e Ana Luiza Marques04Entre Bots e Boatos: os impactos da desinformação em plataformas digitais durante o período eleitoral Geraldo Lucas Lopes Ferreira05Esforços Regulatórios Quanto à Desinformação na América Latina: Uma análise comparada entre Brasil, Argentina e Chile Júlia Silva Nogueira e Ana Luiza Marques |
Tempo disponível: 90 minutos (14 – 15:30)*
*Salas reservadas até 16 horas
- Apresentações: 36 minutos (6 minutos por trabalho)
- Comentários: 54 minutos (9 minutos por trabalho)
- Tempo total por trabalho: 15 minutos
Cada coordenador tem a flexibilidade de escolher um dos seguintes formatos para a organização das
apresentações e comentários dos trabalhos:
- Apresentação completa seguido de comentários: todos os trabalhos são apresentados em sequência, seguidos por um período dedicado a comentários sobre cada trabalho.
- Apresentação em blocos: as apresentações são agrupadas em blocos, com um intervalo
para comentários após cada bloco. Essa abordagem permite a revisão e discussão dos
trabalhos em partes, facilitando uma análise mais detalhada. - Apresentação e comentários sequenciais: cada trabalho é apresentado individualmente,
seguido imediatamente por comentários sobre aquele trabalho antes de passar para o
próximo. - Os coordenadores podem realizar ajustes na ordem de apresentação dos trabalhos.
Salas disponíveis para alocação dos GTs: 601, 602, 701, 702, 801, 802, 901, 902, 1001, 1002, 1101
e 1102.